Ronaldo Herrlein Jr. (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
Este ensaio apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa em realização acerca da construção de um Estado democrático-desenvolvimentista no Brasil. Os resultados apresentados consistem, primeiro, na formulação e apresentação de uma hipótese acerca das relações entre Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil contemporâneo. Em segundo lugar, argumentamos que a perspectiva democrática requer uma revisão do conceito de desenvolvimento, que permita sua sustentação como meta da sociedade nacional. Em terceiro lugar, apresentamos algumas evidências da hipótese proposta, ao considerar as políticas econômicas e algumas políticas públicas brasileiras, no período 1995 a 2008, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luis Inácio Lula da Silva. Essa investigação permitiu avaliar o caráter e o alcance dessas políticas, levando em consideração o quanto se aproximam das funções e políticas características de um Estado desenvolvimentista, compreendendo-o em sentido estrito ou ampliado. Esses resultados de pesquisa são apresentados no ensaio, divido em quatro seções.
Nossa investigação nos levou a formular a seguinte hipótese, apresentada na primeira seção do ensaio. Atualmente no Brasil está em curso um processo de construção de um Estado democrático para o desenvolvimento, pois o Estado já atua de forma incipiente cumprindo funções (sócio) econômicas características de um Estado desenvolvimentista e porque o enraizamento do Estado nacional está se transformando, no sentido de um alargamento de sua base social. Esse processo de construção nos parece evidenciado pelas condições atuais do Estado e da sociedade brasileira. Entretanto, vamos argumentar também que essa construção já estava em curso nos anos 1990 e tem suas origens no estabelecimento da nova Constituição da República, em 1988.
Na segunda seção do ensaio propomos uma reconsideração e uma atualização da ideia “desenvolvimentista”. Para que o desenvolvimento ainda possa ser assumido como meta nacional, certamente são necessárias algumas qualificações. Faremos portanto uma recolocação do conceito de desenvolvimento, o que permitirá revisar e estender também o conceito de Estado desenvolvimentista.
Na terceira seção, tratamos de indicar evidências ou mesmo indícios de prováveis evidências do processo de construção de um Estado democrático para o desenvolvimento no Brasil. Aqui serão observadas as políticas econômicas e as políticas públicas em algumas áreas estratégicas durante os governos de FHC e Lula, considerando a coalizão de forças sociais no poder, os aspectos de continuidade e ruptura entre os dois governos e alguns dos resultados das políticas que configuram conquistas sociais relevantes.
A seção final traz nossa conclusão, assinalando as mudanças institucionais e as novas funções desempenhadas pelo Estado brasileiro, bem como aspectos contraditórios no movimento da sociedade brasileira e na construção desse Estado, que se defronta com diversos impasses e prováveis obstáculos.
