Beatriz Ana Loner (Depto. de História e Antropologia do ICH-UFPel, Brasil)
Kate Mariana Schneider (Licenciatura em História do Instituto de Ciências Humanas ICH-UFPel, Brasil)
A implantação das carteiras de trabalho no Rio Grande do Sul: os primeiros dez anos de resultados da pesquisa sobre a Delegacia Regional de Trabalho do Rio Grande do Sul.
A pesquisa sobre a implantação das carteiras de trabalho no estado do Rio Grande do Sul, se vale dos dados da Delegacia do trabalho do estado do Rio Grande do Sul, do arquivo desta delegacia composto pelas assim chamadas, “fichas de qualificação profissional” com base nas quais era feita a carteira profissional de cada trabalhador brasileiro. Estas fichas pertencem ao acervo da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (DRT-RS), referentes ao período de 1933 a 1968, e estão atualmente sob a guarda do Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas.
Vai-se apresentar resultados da pesquisa, referente aos anos de 1933 a 1942, período referente aos primeiros dez anos da implantação da carteira de trabalho no Brasil. Foi criado um Banco de dados das fichas, com cerca de 50 campos distintos, que está sendo continuamente incrementado, com a digitação dos dados de cada trabalhador, referentes à sua idade, altura, cor, nacionalidade, gênero; estado civil, família, profissão, educação e salário, além de informações, como empresa, local de trabalho e ocupação. Para esta comunicação, vamos apresentar dados referentes a duas linhas de pesquisa: a- perfil do trabalhador quanto a sua cor, educação, nacionalidade, gênero e idade,bem como estado civil.
Além disso, vamos avaliar como ocorreu a implantação das carteiras de trabalho nos diferentes municípios gaúchos, visto que apenas uma parte dos trabalhadores urbanos conseguiu ter sua carteira assinada pelo empregador, durante este período, devido tanto a dificuldades de implementação do sistema de feitura das carteiras, quanto pelas estratégias utilizadas pelos empregadores para não cumprir com esta obrigação trabalhista.
A legislação varguista procurou estender direitos trabalhistas aos trabalhadores urbanos, ao mesmo tempo em que visava enquadrar o movimento sindical, através do controle dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sua implantação sempre suscitou profundas discussões na literatura especializada e até hoje é continuamente revisitada, mercê de sua profunda imbricação política e econômica na construção do Brasil moderno. Nesse sentido, a caracterização do operariado brasileiro da época da implantação das leis, em um estado importante da nação brasileira e marcado pela imigração, fornecerá dados relevantes sobre quem era o trabalhador que buscava sua carteira dentro das leis, qual era seu grau de instrução e sua profissão, além de determinar seus encargos familiares, as empresas em que trabalhava e, em alguns casos, seu salário. A análise destes dados, portanto, conseguirá ampliar o conhecimento sobre o mercado de trabalho nas cidades gaúchas que mais precocemente investiram no atendimento as determinações da legislação trabalhista, normalmente aquelas com maior nível de industrialização e também sobre quais eram as principais características deste trabalhador que conseguiu sua carteira naqueles primeiros anos, antes que a obrigatoriedade da mesma se tornasse um fato inevitável.
