Marcia Naomi Kuniochi (FURG, Brasil)
Rossana Madruga Telles (FURG, Brasli)
O porto do Rio Grande é um duplo terminal: de um lado, a navegação oceânica, e, de outro, a vasta navegação do mar de dentro, em meio a lagoas, rios e afluentes. A saída para o mar se dá pelo Canal do Norte, largo e profundo, porém, obstruído, na foz, pela barra (bancos de areia). Esses bancos variam sua posição devido aos ventos, correntes e ondas, fazendo com que a profundidade oscilasse de 2,75m a 4,40m.
Mesmo assim, esses perigos da barra não impediram a instalação do porto. Os viajantes que passaram pelo lugar, ao longo do século XIX, relatam com freqüência a força do comércio do lugar e da riqueza de seus comerciantes.
Em vista desse comércio, os pedidos para o melhoramento da barra do Rio Grande datam desde meados do século XIX, quando foram realizados os primeiros estudos para a melhoria da navegação. Em 1875, foi proposta como solução para a navegação a construção de molhes retilíneo de 3.200 metros. Para isso, vários outros estudos foram necessários sem que, todavia, fossem concretizados.
Finalmente, em 1908, uma empresa francesa - Compagnie Française du Port do Rio Grande do Sul – deu início aos trabalhos, adquirindo e aparelhando pedreiras e instalando as vias e meios de transporte em condições de fornecer, nos prazos do contrato, todo o material necessário à construção dos molhes da barra
Porém, desavenças entre o estado do Rio Grande do Sul e a Compagnie surgiram em razão de uma cláusula do contrato, que se referia “ao direito exclusivo do contratante de explorar serviços de portos e executar trabalhos e obras a isso destinados dentro de certos limites...” Por meio disso, a Compagnie, autorizada pelo Governo Federal, vendera e aforara uma parte dos terrenos ganhos sobre a água, com uma frente de 450 m, em continuação à esplanada dos novos cais, à Companhia Swift no Brasil, com o fim de ser montado um grande estabelecimento frigorífico.
Além disso, essa disposição inibia o Estado de executar obras de melhoramentos no porto da capital, de maneira a convertê-lo em porto comercial à navegação marítima.
Desde os inícios da negociação, o governo do Estado desenvolvera esforços para evitar que ao contrato da empreitada para a abertura da barra fosse anexada o contrato de concessão para a construção e exploração industrial do porto da cidade do Rio Grande. Devido às dificuldades de negociação com a Compagnie, o Governo conseguiu transferir para o Estado o contrato de concessão do porto.
A partir deste histórico sobre as dificuldades para o melhoramento da barra do Rio Grande, o objetivo deste artigo é discutir as relações entre o Estado e as empresas estrangeiras que participaram de empreendimentos de grande porte, como é o caso da construção dos molhes. A concessão servia de cunha para a inserção da empresa em outros empreendimentos, que tirava do poder público inclusive o direito de gerir a orla portuária.
