Lucas Santos Ferreira (USP)
José Messias Bastos (UFSC)
Fábio Napoleão (UDESC)
É passível de fácil verificação o notável avanço histórico da nação brasileira no decorrer do governo Lula, mais especificamente em seu segundo mandato. Contudo, importantes entraves ao desenvolvimento econômico nacional continuam a existir, sendo um dos principais a irresponsável política cambial herdada da era neoliberal. Além de medidas diretas direcionadas à destruição de reservas de mercado (setor de autopeças, p.ex.), os governos Collor e FHC viabilizaram a redução dos padrões de investimento e acumulação de capital em diversos segmentos da indústria brasileira (têxtil, calçadista, revestimentos cerâmicos, etc.) através da artificial manutenção do real valorizado com relação ao dólar, que financiou importações predatórias e dificultou nossas exportações. Não obstante a criação de certas alíquotas de importação e a utilização de importantes mecanismos de liberação de crédito (BNDES principalmente), este trágico quadro de supervalorização cambial ainda gera graves danos à expansão da atividade produtiva nacional.
Mesmo a recente expansão do consumo no Brasil, produto de programas sociais, investimentos em infra-estrutura e da expansão de determinados setores de nossa economia, ao invés de ser aproveitada de forma mais intensiva no sentido de utilização e realocação da capacidade ociosa instalada na indústria nacional, representou em boa medida significativo mercado para as economias forâneas, que acabaram por inundar-nos de importações, reduzindo desnecessariamente nosso superávit comercial.
Apesar da criação de depósito compulsório sem remuneração de 60% do valor das operações cambiais superiores a três bilhões de reais no Banco Central, do tímido anúncio de nova compra de dólares no mercado futuro e da bem intencionada e difícil criação do “pacote de moedas” proposta pelo ministro Mantega, a reação do governo brasileiro ainda é insuficiente, dados os desdobramentos da injeção de 600 bilhões de dólares na economia americana por parte da administração Obama e as exorbitantes taxas de juro que continuam a atrair dólares direcionados à atividade especulativa. Não devemos esquecer que embora ideólogos do mercado financeiros falem da existência do chamado “câmbio flutuante”, os patamares de oscilação são estabelecidos em boa medida pelas intervenções do Estado, mesmo com o fim da chamada balança cambial.
A resolução desta questão é pedra angular da retomada de um vigoroso processo de industrialização cujos efeitos multiplicativos elevariam os indicadores sociais brasileiros, impediriam a fuga de capitais para países mais atrativos (Argentina, China, etc.) e direcionariam grandes investimentos especulativos para o setor produtivo.
